Participa??o social e reforma psiquiátrica: um estudo de caso

摘要

A reforma psiquiátrica no Brasil articula várias dimens?es - conceitual, técnica-assistencial, administrativa, legislativa e cultural - com o objetivo de superar o paradigma psiquiátrico que se estruturou em torno do isolamento e exclus?o dos doentes mentais. Articula-se ao SUS e pressup?e hierarquiza??o, municipaliza??o, participa??o e controle social. Em Mato Grosso, apesar do avan?o na dimens?o administrativa, observa-se a sua realiza??o em contextos de gest?o centralizados, numa aparente contradi??o às suas raízes críticas. Nosso objetivo é analisar os processos participativos na constru??o da reforma psiquiátrica em Cuiabá e Mato Grosso, por meio do estudo de documentos dos Conselhos e Conferências de Saúde produzidos no período de 2000 a 2005. A fragilidade dos processos políticos dos Conselhos de Saúde dificulta a sua constitui??o como espa?os articuladores de novas práticas. O processo de mudan?a rumo à reforma psiquiátrica se conforma como um novo desenho administrativo de gest?o, determinado pelos novos modelos de financiamento - redu??o de interna??es e desospitaliza??o -, sendo possível sua realiza??o em processos centralizados de gest?o, pois n?o resulta de crítica à lógica manicomial representada nas instancias do SUS analisadas.