Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema único de Saúde (SUS)

摘要

Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema único de Saúde (SUS). Nele s?o identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Or?amentos Familiares 2002-2003, é inferida a distribui??o do ?nus do pagamento dos tributos diretos e indiretos que financiam o SUS e analisado o grau de progressividade dos mesmos. Foi, ainda, calculado o índice de Kakwani do financiamento do SUS, que sintetiza o grau de progressividade de um sistema tributário. Os dados mostraram que o índice de Kakwani do financiamento público é de ­0,008 e que, portanto, o financiamento do SUS corresponde a um sistema quase proporcional, que onera proporcionalmente à renda. Em uma sociedade com o grau de desigualdade da brasileira, que exibe um índice de Gini de 0,57, ter um financiamento do SUS proporcional é fortemente questionável sob a ótica da justi?a social: ao contrário, seria desejável construir bases de financiamento do SUS francamente progressivas, de forma a contra-restar a fortíssima concentra??o de renda da nossa sociedade.