Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produ??o de les?es n?o-genitais

摘要

Este estudo tem como objetivo analisar os meios coercitivos utilizados pelos ofensores sexuais e a produ??o de les?es n?o-genitais em mulheres crian?as, adolescentes e adultas, vítimas de estupro e atentado violento ao pudor notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeir?o Preto, S?o Paulo, Brasil, no período de 1996 a 2000. Na distribui??o dos casos segundo a idade, utilizou-se o critério estabelecido pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente. A violência física foi o constrangimento mais empregado contra adultas (44,1%) e adolescentes (25,0%), seguida da grave amea?a em 36,5% e 17,0% dos casos, respectivamente. A violência presumida pela innocentia consilii ocorreu em 94,1% das crian?as e 42,8% das adolescentes. Les?es n?o-genitais de natureza leve foram evidenciadas em 7,8% dos casos, acometendo crian?as (3,0%), adolescentes (7,2%) e adultas (14,4%), produzidas sem o uso de armas (75,0%). Quando utilizadas, constatou-se que o número de casos com les?es decresce frente ao emprego de facas (14,3%) e revólveres (10,7%) contra vítimas adultas e adolescentes.