Consentimento livre e esclarecido: experiência de pesquisadores brasileiros na área da regula??o da fecundidade

摘要

O objetivo deste estudo foi avaliar a experiência de pesquisadores com a aprecia??o do protocolo por um Comitê de ética em Pesquisa (CEP); com a elabora??o do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e com a obten??o do consentimento, e verificar se o conteúdo do TCLE estava de acordo com as exigências da Resolu??o 196/96. Trinta e quatro pesquisadores completaram um questionário auto-respondido, enviado por correio eletr?nico. Quase todos os participantes (91%) relataram que o protocolo desse estudo havia sido avaliado por um CEP. Mais da metade deles referiram que o TCLE utilizado havia sido recebido pronto; que o consentimento do possível sujeito havia sido obtido pelo pesquisador responsável, e que os sujeitos haviam recebido uma cópia do Termo assinada. Cerca da metade dos participantes afirmaram que a forma de ressarcimento das despesas dos sujeitos, decorrentes da participa??o na pesquisa, e 44% disseram que as formas de indeniza??o, no caso de eventuais danos, constavam no Termo. De acordo com o relato dos participantes, em geral as exigências da Resolu??o avaliadas haviam sido cumpridas.