Biopolítica e liberalismo: a crítica da racionalidade política em Michel Foucault

摘要

Esta tese tem por objetivo analisar a relação entre genealogia, biopolítica e liberalismo em Michel Foucault. O conceito de biopolítica (ou biopoder) apareceu, no pensamento político de Foucault, como conclusão de suas pesquisas em torno da genealogia dos micropoderes disciplinares – notadamente no que se refere à sua obra Vigiar e Punir (1975) e aos cursos no Collège de France na primeira metade dos anos de 1970 – principalmente no curso Em Defesa da Sociedade (1975-1976) e no último capítulo de sua obra História da Sexualidade I: A Vontade de Saber (1976), “Direito de Morte e Poder Sobre a Vida”. Nestas obras, a biopolítica é desenvolvida em oposição ao poder soberano de vida e de morte. Já nos cursos Segurança, Território, População (1977-1978) e Nascimento da Biopolítica (1978-1979), Foucault desenvolve o conceito de biopolítica articulandoo à “genealogia do Estado moderno”. O interesse de pesquisa de Foucault volta-se, agora, ao estudo das modernas economias de mercado do pós-guerra, em particular do Ordoliberalismo alemão e do neoliberalismo americano da Escola de Chicago e sua Teoria do Capital Humano, com o intuito de perceber a reformulação da questão da biopolítica nos marcos da governamentalidade neoliberal. Minha tese, nesse sentido, quer apontar para três elementos centrais das análises desenvolvidas por Michel Foucault em torno da relação entre genealogia, biopolítica e liberalismo.(a) Uma das características fundamentais do neoliberalismo é uma crescente economização dos processos relacionados à vida dos indivíduos e das populações: trata-se, sobretudo, da aplicação generalizada da grade econômica a outros fenômenos da vida social (a questão da criminalidade, da educação, da engenharia genética, etc. ) que não meramente fenômenos econômicos. (b) O problema da liberdade, justamente porque a liberdade é um elemento fundamental do exercício do poder político, da governamentalidade neoliberal: o neoliberalismo é produtor de liberdades, na medida em que ele necessita delas para o bom funcionamento da economia de mercado; em compensação – e aqui reside seu paradoxo –, ele cria mecanismos de gestão dessa mesma liberdade, nomeados por Foucault como mecanismos de segurança. O paradoxo está em que, ao mesmo tempo que o liberalismo produz certo número de liberdade, ele é obrigado a criar mecanismos que bloqueiam essas mesmas liberdades. (c) O indivíduo, segundo a ótica neoliberal, é pensado essencialmente enquanto homo oeconomicus, enquanto indivíduo competitivo e produtor: e, por isso, o processo de subjetivação e de socialização dos indivíduos, conforme nosso entendimento, é perpassado fundamentalmente pela dinâmica da racionalidade econômica.