13 anos de monitorização da descarga do emissário submarino da Guia: integração na DQA

摘要

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente define monitorização como “o processo de observação repetitivo com fins definidos, de um ou mais elementos do ambiente, de acordo com um planeamento prévio no espaço e no tempo, utilizando metodologias comparáveis para caracterização ambiental e colheita de dados”. A Directiva Quadro da Água (DQA), o instrumento orientador na União Europeia para gestão das águas superficiais interiores, águas de transição, águas costeiras e águas subterrâneas, suporta este conceito propondo, no entanto, três níveis para os programas de monitorização: (1) monitorização de vigilância orientada para a evolução a longo prazo; (2) operacional, orientada para zonas em risco de não atingir os objectivos de qualidade requeridos pela DQA; (3) de investigação orientada para a compreensão e quantificação dos processos responsáveis por excessos que levam ao incumprimento da DQA. Embora sejam os Estados-Membros quem devam adoptar estas medidas e cumprir os seus objectivos, o comportamento pró-activo de algumas empresas contribui significativamente para o cumprimento das exigências da DQA. A SANEST, Saneamento da Costa do Estoril, empresa gestora do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril implementou um programa de monitorização da descarga do emissário submarino da Guia. Este programa deu continuidade ao iniciado em 1993, antes da entrada em funcionamento do sistema, e é o maior programa de monitorização a nível nacional em zonas costeiras, que inclui investigação detalhada a vários níveis. O progressivo aumento do número de parâmetros e a adaptação de metodologias, quer na ETAR quer no meio receptor, demonstra também a preocupação desta empresa pela salvaguarda e gestão sustentável dos recursos. Neste trabalho são apresentados os principais resultados do programa de monitorização referido, levado a cabo por Laboratórios de Estado e Universidades portugueses, que em conjunto cobrem os requisitos normativos nacionais e internacionais, em termos analíticos, e detêm o conhecimento necessário à componente de monitorização operacional, preconizada na DQA.