Notificacoes aos Acordos TBT e SPS: diferentes objetivos e resultados sobre o comércio internacional de agroalimentos

摘要

O objetivo deste trabalho é identificar os efeitos que os diferentes objetivos contidos nas notificacoes aplicadas aos acordos TBT e SPS da Organizacao Mundial do Comércio tiveram sobre o comércio internacional de diferentes produtos agroalimentares, entre 1996 e 2010. Para tanto, utilizou-se um modelo de gravidade que foi estimado pelo método de Selecao Amostrai. Os resultados apontaram que as notificacoes com objetivos de aumento de informacoes aos consumidores contribuíram para o aumento do comércio da maioria dos produtos selecionados. Do mesmo modo, as notificacoes cujos objetivos utilizaram justificativas do combate à disseminacao de eventos amplamente divulgados, como a Gripe Aviária, Brucelose Bovina, dentre outras doencas, favoreceram o comércio. Para os demais objetivos, tais como seguranca do alimento, saúde animal, protecao de plantas e avaliacoes de conformidade, os efeitos nao se mostraram padronizados. Por meio destes resultados, pode-se concluir que a divulgacao do atendimento às medidas exigidas pelos países pode beneficiar o comércio. Assim, novas políticas comerciais e estratégias empresariais podem utilizar-se das embalagens e de diferentes meios de comunicacao para divulgar as medidas adotadas no atendimento dosobjetivos contidos nas notificacoes, de tal modo que os ganhos com o comércio possam ser ampliados.