Impacto da Regulamentacao SPS e TBT nas Exportacoes Brasileiras de Uva no Período de 1995 a 2009

摘要

A cadeia produtiva da uva tem importancia ímpar quanto à geracao de renda e de emprego para diversas economias regionais. Todavia, nos últimos anos, o comércio internacional deste setor, assim como de todo o setor frutícola, tem enfrentado a imposicao de diversas medidas nao tarifárias, entre as quais, as sanitárias, fitossanitárias e técnicas. Assim, neste trabalho, sao analisados os efeitos das normas sanitárias, fitossanitárias e técnicas impostas pelos países importadores de uva brasileira, no período de 1995 a 2009. Para este fim, foram feitas uma análise de inventário e uma abordagem econométrica, em que se fez uso do modelo gravitational, com o objetivo de verificar o impacto de tais medidas na exportacao de uva brasileira. Pelos resultados encontrados na análise de inventário, foi possível constatar relacao positiva entre a evolucao do número de notificacoes e a evolucao das importacoes. Já pelo modelo econométrico, descartou-se a possibilidade de tais medidas terem afetado negativamente o comércio, tendo sido, no caso das medidas sanitárias e fitossanitárias, encontrada uma relacao positiva com as exportacoes de uvas, ou seja, essas medidas auxiliaram o comércio, e os efeitos das medidas técnicas sobre as exportacoes foram nulos.