Política Pública de Agroindustrializacao na Agricultura Familiar: Uma Análise do Pronaf-agroindústria

摘要

Com o passar dos anos, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi se estruturando e ampliou significativamente seu campo de atuacao. Além do aumento dos recursos, contratos e número de agricultores beneficiados, uma importante inovacao desse programa foi a inclusao de novas linhas de financiamento, seja através da insercao de segmentos até entao renegados pelas políticas agrícolas ou pelo reconhecimento e legitimacao das atividades diferenciadas no meio rural, como é o caso da agroindustrializacao em escala familiar. O objetivo central desse artigo é analisar a política de crédito rural direcionada às agroindústrias familiares (Pronaf-Agroindústria), trazendo em evidência a constituicao, elaboracao, implementacao e os resultados alcancados por essa linha de financiamento. Além disso, é discutido o processo de reformulacao das condicoes de acesso ao crédito ao longo dos últimos anos, problematizando o novo portfolio que se alcancou com a efetivacao do Programa Mais Alimentos. Os resultados deste trabalho destacam a flexibilizacao das condicoes financeiras do Pronaf-Agroindústria (reducao da taxa de juros, aumento do teto financiado e alastramento no público-alvo), alterando significativamente o foco de atuacao da política (que deixa de ser exclusivamente as pequenas agroindústrias familiares e passa a englobar, também, as grandes cooperativas de leite).