A (re)categoriza??o de unidades de conserva??o e suas implica??es aos modos de vida tradicionais

摘要

O processo de cria??o, implanta??o e gest?o das Unidades de Conserva??o é permeado por um cenário de disputas, no qual direitos e interesses das comunidades tradicionais têm sido subtraídos. As dinamicas que configuram os territórios tradicionais n?o têm sido recepcionadas pelo espa?o legalmente protegido da Unidade de Conserva??o, com diferentes implica??es a partir dos seus objetivos de conserva??o e categoria de gest?o. Isso reafirma o contexto de vulnerabilidade dos territórios com implica??es diretas para manuten??o dos modos de vida tradicionais, a diversifica??o das atividades, os modos de apropria??o, a soberania alimentar, as condi??es de adapta??o e mudan?a, incluindo-se riscos à sustentabilidade do ambiente. Como recorte deste artigo, s?o mobilizados dois contextos de análise. Em um, associam-se os processos de licenciamento e compensa??o ambiental de grandes empreendimentos na zona costeira ao processo de cria??o de Unidades de Conserva??o arbitrariamente de prote??o integral em detrimento de Reservas Extrativistas (Resex) e de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Tal condi??o fragiliza os ativos humanos, sociais, físicos, econ?micos e naturais que comp?em os modos de vida e, consequentemente, o território das popula??es tradicionais. Em outro, o contexto de recategoriza??o de Unidades de Conserva??o desvia o espa?o de gest?o ao envolver outras organiza??es-ponte, como o judiciário, esbo?ando cenário que reafirma o contexto de vulnerabilidade das comunidades tradicionais, já que a dimens?o das institui??es informais e de express?es do território n?o s?o consideradas. Como arcabou?o analítico, o artigo apresenta a perspectiva dos Modos de Vida Sustentáveis ( Sustainable Livelihoods Approach ). O enfoque na vis?o n?o disjuntiva das dimens?es humanas, ambientais, políticas e institucionais articula elementos da cria??o, gest?o e recategoriza??o das Unidades de Conserva??o que influenciam o contexto de vulnerabilidade e os ativos que comp?em os modos de vida de territórios tradicionalmente ocupados.