A FUN??O SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILíBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

摘要

Uma nova conduta de prote??o ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evolu??o do direito a posse, criou-se a fun??o social da mesma, que em tempos de tecnologias avan?adas e grandes descuidos ambientais, evoluiu se transformando em fun??o socioambiental. N?o é contestado que o meio ambiente equilibrado é pe?a fundamental para a vida digna da popula??o, sendo necessário medidas de preven??o contra depreda??es. Neste viés, o legislador incluiu a obriga??o de preservá-lo no rol dos direitos fundamentais, a fim de tutelar a saúde das gera??es atuais e seguintes.