Implica??es econ?micas da reforma tributária: análise com um modelo CGE

摘要

Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de altera??es recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formula??o, constru??o e calibra??o, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transforma??o parcial da COFINS em uma contribui??o sobre o valor adicionado e a incidência dos PIS/PASEP e da COFINS sobre as importa??es, ambas aprovadas em 2003, e a extin??o da CPMF, que só foi adotada em 2007. A análise de estática comparativa permite identificar detalhadamente os efeitos destas medidas sobre o desempenho econ?mico agregado e setorial no longo prazo, depois que todos os seus efeitos transitórios se esgotem e que os seus efeitos indiretos sejam absorvidos.