Nova abordagem sobre o modelo Brasileiro de servi?os ambientais

摘要

O programa brasileiro de servi?os ambientais, denominado "Produtor de água", apoia-se em incentivos financeiros proporcionais à redu??o da eros?o advinda da implanta??o voluntária de projetos de conserva??o do solo por parte de produtores rurais. No entanto, esse programa n?o constitui restri??es preestabelecidas de elegibilidade de áreas de aplica??o ou de propostas de conserva??o. Assim, no sentido de contribuir para a evolu??o metodológica desse programa, prop?e-se uma nova abordagem deste, analisando-se, essencialmente, duas adapta??es: introdu??o de critério de elegibilidade; e utiliza??o da aptid?o agrícola para indica??o de propostas de uso intensivo e conserva??o do solo. Para isso, tomou-se por base uma bacia hidrográfica rural próxima ao Pantanal brasileiro, em Terenos, MS. O novo critério de elegibilidade foi baseado no Risco Natural de Eros?o (raz?o entre o potencial natural de eros?o e a tolerancia à perda de solo). As propostas de ocupa??o do solo, por sua vez, foram definidas a partir de mapa de aptid?o agrícola predefinido. O estudo revela que o novo critério de elegibilidade foi capaz de contemplar somente cerca de 40 % da área de estudo. A aplica??o da classifica??o de aptid?o agrícola nessa parcela reduziu drasticamente as alternativas de uso intensivo do solo, direcionando-as, em grande parte, para a atividade pecuária. A análise das duas propostas de inova??o do programa "Produtor de água" permite inferir quanto à potencialidade delas na forma??o de estratégias de aplica??o do programa, além de promover uso mais eficiente dos recursos financeiros destinados ao pagamento por servi?os ambientais no contexto brasileiro.