Colegiados de Gest?o Regional no estado do Rio de Janeiro: atores, estratégias e negocia??o intergovernamental

摘要

O estudo analisou a conforma??o dos Colegiados de Gest?o Regional (CGRs) no estado do Rio de Janeiro, no contexto do Pacto pela Saúde, a partir de quatro dimens?es principais: indu??o e implanta??o inicial, institucionalidade, processo político e padr?es de relacionamento (intergovernamental e entre organismos de gest?o compartilhada) e capacidade de atua??o dos CGRs. Foram identificados os principais atores envolvidos e as estratégias utilizadas no processo de implanta??o, bem como a dinamica de funcionamento e o conteúdo das negocia??es nessas instancias regionais. A implanta??o dos CGRs no Rio de Janeiro ocorreu tardiamente se comparado a outros estados do Brasil, acompanhando, no entanto, o padr?o de desenvolvimento das políticas de regionaliza??o no estado. Percebeu-se que o funcionamento dessas instancias de negocia??o e pactua??o intergovernamental apresentou varia??es entre as regi?es, relacionadas, principalmente, à preexistência de práticas de planejamento, estruturas e mecanismos de cogest?o regional. Em rela??o às potencialidades e desafios dos CGRs, observou-se que, embora constituídas recentemente, essas instancias lograram promover maior integra??o entre os entes governamentais nos espa?os regionais. Além disso, favoreceram a troca de experiência e o aprendizado entre os gestores, particularmente em rela??o às políticas públicas de saúde. No entanto, o trabalho empírico sugere que ainda é preciso avan?ar no que diz respeito ao desenvolvimento de uma cultura de planejamento regional, que possibilite maior autonomia das regi?es no desenvolvimento de políticas ajustadas a suas próprias realidades. Nesse processo, a fun??o indutora e coordenadora atribuída à esfera estadual será de extrema importancia.