A reforma sanitária brasileira e o Sistema único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes

摘要

Passados 20 anos da 8a. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da funda??o do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investiga??o é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa forma??o social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudan?as em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolu??o social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fen?meno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcan?ar a revolu??o do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente às categorias de revolu??o passiva e transformismo. Procura-se discutir a relevancia do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicaliza??o da democracia contribuiria para a altera??o da correla??o de for?as, desequilibrando o bin?mio conserva??o-mudan?a em benefício do segundo termo e conferindo um caráter mais progressista para a revolu??o passiva.