Agenda Ambiental na Administra??o Pública (A3P) como instrumento de gest?o de inservíveis em Escola Pública Estadual de Salvador, Bahia

摘要

A gest?o ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável e deve contemplar cuidados no gerenciamento de resíduos sólidos (RS) gerados em escolas, considerando os instrumentos de políticas públicas para a viabiliza??o desses processos. Este artigo tem como principal objetivo analisar o papel da Agenda Ambiental na Administra??o Pública (A3P) como contribui??o para se pensar a gest?o de materiais inservíveis em escolas públicas estaduais, visando obter elementos para práticas sustentáveis. Trata-se de um estudo exploratório, delineado por levantamento fotográfico e observa??o in loco da disposi??o e armazenamento de cadeiras e carteiras escolares em uma escola pública. Esta pesquisa documental tem como base legal a Lei no 12.305/10 e como instrumento principal de análise a Cartilha Agenda Ambiental na Administra??o Pública (A3P), além da Portaria Conjunta SAEB/SEC, no 036 de 24 de abril de 2015, que orienta sobre a retirada de bens móveis inservíveis em órg?os públicos. Os resultados apontaram uma gest?o ambiental inadequada durante o descarte e a disposi??o interna de bens móveis escolares. A A3P pode contribuir com elementos para incorpora??o de princípios sobre responsabilidade socioambiental e práticas ambientais sustentáveis, que incluem a política dos RS e a Educa??o Ambiental para uma gest?o e gerenciamento adequado dos resíduos gerados nas escolas públicas estaduais.