Comércio internacional e mudan?as climáticas: o papel da cadeia de avalia??o da conformidade

摘要

As mudan?as climáticas têm sido identificadas como um dos maiores desafios que a humanidade já se deparou há décadas. Um dos efeitos causadores das mudan?as climáticas é a emiss?o de gases de efeito estufa. Em resposta a este efeito, foram desenvolvidas e implementadas várias iniciativas com o objetivo principal de limitar as concentra??es de gases de efeito estufa na atmosfera, criando-se esquemas de emiss?es. Tais esquemas podem, contudo, servir como medidas protecionistas ao comércio internacional. Com a finalidade de garantir a efetividade das iniciativas limitantes das concentra??es de gases de efeito estufa na atmosfera, bem como a manuten??o do livre comércio entre os países, torna-se imperioso garantir o reconhecimento mútuo dos esquemas nacionais relativos à verifica??o e valida??o dos inventários de emiss?es de gases de efeito estufa. Este artigo tem como objetivo apresentar uma possível forma de garantir este reconhecimento: a partir da cadeia de avalia??o da conformidade.