MODELO DE COBRAN?A PELO USO DA áGUA: ANáLISE DA ARRECADA??O NA SUBACIA DO ALTO PIRANHAS-PB

摘要

Por ser considerada um recurso essencial a vida, porém limitada, a água, possui potencial, por seus múltiplos usos, que exige necessidade de mecanismos que conduzam a uma utiliza??o eficiente e racional deste bem. O objetivo principal deste trabalho foi estimar e analisar a arrecada??o na sub-bacia do Alto Piranhas no Estado da Paraíba, por meio de um modelo de cobran?a que considerasse as peculiaridades da regi?o. Após levantamento dos principais modelos dispostos na literatura e por ser uma sub-bacia gerenciada pela esfera federal, observou-se que o modelo adotado pelo comitê da bacia do Rio S?o Francisco é o que mais se aproximou da realidade da regi?o estudada. Assim foram idealizados e simulados dois cenários, a partir de demandas atuais e futuras que levassem em considera??o o enquadramento dos corpos d’ água. A partir disso notou-se que a arrecada??o total anual do Cenário II é maior que o Cenário I, isso se deu principalmente com a mudan?a de alguns parametros que est?o diretamente ligados as classes de enquadramento adotadas e dos níveis de garantias. Apesar de utilizando um modelo aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e executado pela Agência Nacional de água (ANA), os recursos gerados n?o foram suficientes para financiar o sistema de gerenciamento da bacia estudada. Dessa forma é preciso avaliar outros modelos de cobran?a, assim como contemplar outros estudos que utilizem os coeficientes de pondera??o que venham a considerar as peculiaridades da regi?o estudada, visto que, este instrumento gera recursos capazes de possibilitar a melhoria da qualidade de vida da sub-bacia estudada.