ICMS e a gera??o de postos de trabalhos: comparativo entre os estados das regi?es nordeste e Sul do Brasil

摘要

Políticas de incentivo fiscal concedidas no ambito do ICMS s?o instrumentos corriqueiramente utilizados para atra??o de investimentos pelos Estados. Estas estratégias têm sido utilizadas na expectativa de eleva??o da economia, postos de trabalho e renda para as regi?es. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho foi verificar a rela??o do ICMS com a gera??o de postos de trabalhos dos Estados das regi?es Nordeste e Sul do país no período de 1995 a 2010. Os dados de ICMS foram obtidos no IPEADATA, oriundos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), bem como, os dados referentes a postos de trabalho foram obtidos junto no Ministério do Trabalho e emprego, em seu registro administrativo designado Rela??o Anual de Informa??es Sociais (RAIS) (BRASIL/TEM). No estudo foi empregada a análise de dados em painel, e assim, foram montados três modelos para regress?o dos dados, modelo para regi?o sul, modelo para regi?o nordeste e modelo para regi?es sul e nordeste, apresentando-se como variável dependente, os postos de trabalho e como variável independente, a arrecada??o com ICMS. O modelo de efeitos aleatórios foi utilizado por se mostrar consistente através do teste de Hausman. Com base nas estimativas pode-se afirmar que o ICMS da regi?o sul e nordeste apresentam rela??o positiva com os postos de trabalho, ou seja, quanto maior a arrecada??o de ICMS maior será a gera??o de postos de trabalho.