RA?A, GêNERO E CLASSE NA TEORIA CRíTICA DO DIREITO: REPENSANDO AS CATEGORIAS JURíDICAS

摘要

O presente artigo, reconhecendo o entrela?amento entre as hierarquias de domina??o calcadas em distin??es raciais, de gênero e de classe que ainda organizam as sociedades contemporaneas, busca retomar algumas reflex?es críticas sobre o sentido da universalidade e generalidade, qualidades atribuídas à no??o de sujeito de direito, sendo este o ponto nodal em torno do qual se estrutura a compreens?o da normatividade jurídica moderna. Buscamos indicar, os limites de algumas leituras político-teóricas que, mesmo apontando para necessidade de situar nas estruturas de domina??o as categorias jurídicas que se afirmam enquanto genéricas e universais, foram incapazes de perceber e trazer para o centro de suas análises o entrecruzamento entre ra?a, gênero e classe que sustenta estas mesmas categorias. Por fim, trazemos a contribui??o de autoras do campo dos estudos decoloniais que, ao enfatizarem a colonialidade enquanto marcador fundamental do encontro entre subordina??es de ra?a, gênero e classe na periferia mundial, permite-nos buscar caminhos capazes de produzir uma crítica mais contundente à no??o de sujeito de direito.