PACIFICA??O SOCIAL E PRINCíPIO DO CONTRADITóRIO: UMA ANáLISE A PARTIR DA ATUA??O QUALITATIVA DA JURISIDI??O

摘要

Este artigo traz uma abordagem de direito e música, utilizando o princípio do contraditório, o papel do elemento característico da jurisdi??o de pacifica??o social no contexto da atua??o qualitativa jurisdicional. Pretende-se demonstrar a importancia de se analisar de modo consistente a aplica??o do princípio do contraditório para a garantia da qualidade da atua??o jurisdicional. Parte-se de uma breve investiga??o e posterior análise do conceito de jurisdi??o democrática. E, ao encontro desta perspectiva, analisar-se-á o papel do princípio do contraditório, verificando a sua contribui??o para a qualidade jurisdicional quando da sua aplica??o nas diferentes dimens?es, especialmente em rela??o ao caráter contramajoritário da jurisdi??o. Como resultado, tem-se que o princípio do contraditório é essencial no Estado Democrático de Direito no que tange à garantia e implementa??o de direitos fundamentais por meio da atua??o jurisdicional, que deve se pautar também em critérios de qualidade, n?o somente quantitativos. Para tanto, o modelo jurisdicional constitucional democrático, foi utilizado como fundamenta??o teórica. Como metodologia, a analítica, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica jurídica, com aportes nos argumentos em defesa da qualidade na atua??o jurisdicional.