A POLíTICA NACIONAL DE RESíDUOS SóLIDOS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTáVEL

摘要

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em Agosto de 2010, tem o intuito de normatizar, dar diretrizes, metas e a??es para a gest?o integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos. Sua aplicabilidade torna-se de grande viabilidade dentro de um contexto de acumula??o de capital e excesso de consumo, tendo como finalidade a prote??o ao meio ambiente de forma sustentável, contribuindo para o desenvolvimento econ?mico, social e ambiental. O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo sobre as inten??es da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) enquanto ferramenta para o Desenvolvimento Regional Sustentável pautada no processo de logística reversa. Para tanto, os procedimentos metodológicos utilizados s?o: pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa e análise de conteúdo. Esta abordagem justifica-se pela visibilidade do tema atualmente, assim como a necessidade de uma vis?o sistêmica da lei dada a sua complexidade e exigência de se emular o desenvolvimento sustentável por meio de a??es de logística reversa e dos diversos agentes frente às propostas da Política Nacional de Resíduos Sólidos de transformar resíduos em bens economicamente agregados de valor social.