Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimenta??o Escolar sobre a execu??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar

摘要

OB JETIVO: Analisar as informa??es contidas nos pareceres dos Conselhos de Alimenta??o Escolar de todo o Brasil sobre a execu??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar. MéTODOS: Estudo quantiqualitativo que analisa 4.256 pareceres na fase quantitativa e 2.299 na qualitativa, referentes ao ano de 2009. Também foram analisados 4.135 Demonstrativos Sintéticos Anuais, que tratam da execu??o físico-financeira do Programa. Na fase qualitativa, investigou-se o conteúdo dos pareceres por meio da técnica de análise de conteúdo. RESULTADOS: A análise quantitativa mostrou que, em 24,4% (n=1.009) das localidades, n?o houve contrapartida da entidade executora na compra de gêneros alimentícios, e a maioria dos pareceres (78,7%, n=3.348) apresentou assinatura de apenas um conselheiro. A análise qualitativa dos pareceres apontou que 64,5% (n=1.483) das localidades brasileiras adotavam a gest?o centralizada e que 23,9% (n=549) das entidades executoras investiam recursos próprios na compra de gêneros alimentícios. A modalidade de licita??o mais frequente foi o preg?o (32,7%, n=751), e apenas 4,9% (n=112) dos pareceres afirmaram realizar a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar. Entre as atribui??es dos conselhos, ressaltaram-se a análise da presta??o de contas (59,1%, n=1.359) e o acompanhamento da elabora??o dos cardápios (36,5%, n=838) como sendo as mais frequentes. CONCLUS?O: A execu??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar em suas diferentes vertentes foi evidenciada pela análise dos pareceres dos Conselhos de Alimenta??o Escolar e dos Demonstrativos Sintéticos Anuais, caracterizando-os como instrumentos de monitoramento do Programa. Os achados servem de subsídio para estratégias de melhoria da qualidade da alimenta??o escolar e fortalecimento do Conselho de Alimenta??o Escolar.