O programa nacional de alimenta??o escolar e a gest?o municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local

摘要

OBJETIVO: Avaliar o perfil da gest?o pública municipal do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar de 670 prefeituras inscritas no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, entre os anos de 2004 e 2005. MéTODOS: Este estudo foi realizado a partir da inscri??o de municípios de todo o Brasil no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, organizado pela Organiza??o N?o Governamental A??o Fome Zero. A inscri??o é feita de forma voluntária e os municípios fornecem informa??es em rela??o a aspectos financeiros, formas de administra??o do Programa, compra de produtores rurais, atua??o do Conselho de Alimenta??o Escolar e outras a??es relacionadas à execu??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar. Em seguida, a Organiza??o N?o Governamental confere os dados comparando-os com relatórios oficiais, a partir da realiza??o de visitas. RESULTADOS: Verificou-se que a principal forma de administra??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar é a centralizada (citada por mais de 80% das prefeituras inscritas nos dois anos). A grande maioria dos municípios inscritos em 2004 (90,1%) e em 2005 (84,0%) complementou o repasse de recursos do Governo Federal. O custo médio da refei??o foi de R$0,31 (para as inscritas em 2004) e de R$0,34 para as inscritas em 2005. Em rela??o à compra de gêneros alimentícios, 26,1% das prefeituras inscritas em 2004 e 30,4% das inscritas em 2005 declararam comprar diretamente de produtores rurais. CONCLUS?O: A execu??o do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar assume características próprias em cada município brasileiro. Identificar o perfil da administra??o pública, assim como as características das prefeituras que se destacaram no Prêmio, permite a implanta??o de a??es que melhorem a execu??o do Programa.