DIREITOS AUTORAIS E Mxc3x9aSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAxc3x87xc3x83O

摘要

ResumoA partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com xc3xaanfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnolxc3xb3gicos para permitir a universalizaxc3xa7xc3xa3o do acesso xc3xa0 mxc3xbasica bem como para viabilizar a preservaxc3xa7xc3xa3o dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador do Direito no tema pesquisado e as ferramentas tecnolxc3xb3gicas que podem facilitar a identificaxc3xa7xc3xa3o da autoria e a justa partilha dos resultados econxc3xb4micos da obra. Resultante de projeto de pesquisa envolvendo distintos programas de pxc3xb3s-graduaxc3xa7xc3xa3o em Direito do paxc3xads, foi elaborado a partir de anxc3xa1lise texc3xb3rica e dogmxc3xa1tica com base no mxc3xa9todo lxc3xb3gico-dedutivo, transportando conhecimentos da xc3xa1rea tecnolxc3xb3gica, de forma a facilitar a compreensxc3xa3o dos aspectos jurxc3xaddicos e econxc3xb4micos relacionados ao direito autoral de fonogramas, utilizando-se de referenciais texc3xb3ricos da Cixc3xaancia da Computaxc3xa7xc3xa3o, do Direito de Propriedade e do Direito Econxc3xb4mico. A txc3xa9cnica de pesquisa aplicada foi documentaxc3xa7xc3xa3o indireta por meio de pesquisa bibliogrxc3xa1fica, documental e legislativa. O artigo concluiu que a tecnologia pode ser empregada como uma importante aliada na busca por soluxc3xa7xc3xb5es que compatibilizem o Direito de Propriedade Intelectual relacionado xc3xa0 mxc3xbasica em seus aspectos individual e social.