O PADR?O DO ENDIVIDAMENTO PúBLICO NOS MUNICíPIOS BRASILEIROS DE PORTE MéDIO APóS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

摘要

O objetivo deste artigo é verificar se o padr?o de endividamento dos municípios brasileiros com popula??o entre 100 mil e 1 milh?o de habitantes foi alterado após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. S?o analisados os exercícios de 1998, 2000, 2004 e 2008. A metodologia aplicada caracteriza a pesquisa como descritiva, bibliográfica e documental. A abordagem do problema é quantitativa, com emprego da técnica estatística de diferen?as de médias. O endividamento municipal é representado por cinco indicadores contábil-financeiros: Endividamento de Curto Prazo, Endividamento de Longo Prazo, Endividamento Total, Endividamento Líquido e índice de Endividamento LRF. Os resultados indicam que a promulga??o da LRF alterou o padr?o de endividamento dos municípios de porte médio; que na primeira gest?o após a LRF (2001 a 2004) aprofundaram-se as mudan?as observadas em 2000 e que na segunda gest?o após a LRF (2005 a 2008) o endividamento municipal n?o se modificou em rela??o à gest?o anterior, passando a mostrar estabilidade. Palavras-chave: Endividamento público. Municípios brasileiros. Lei de Responsabilidade Fiscal.