RISCOS DE CONFORMIDADE TRIBUTáRIA: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DE S?O PAULO

摘要

Esta pesquisa fornece um estudo empírico a respeito de fatores que afetam os riscos relacionados à conformidade tributária. Para obter dados em profundidade com vistas a alcan?ar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria que implantou um gerenciamento de riscos tributários concernentes ao ICMS do Estado de S?o Paulo, até ent?o inexistente. Recorrendo-se à metodologia sugerida pelo COSO para o gerenciamento de riscos, identificou-se seus componentes, os riscos e os fatores que os desencadeiam, as atividades de controle e as respostas aos riscos implantadas que causam impacto nos custos de conformidade tributária. Avaliou-se as metodologias de natureza quantitativa e qualitativa de mensura??o de riscos, e foram encontrados pontos fracos e fortes em ambas as metodologias. Observou-se que a percep??o da empresa sobre os riscos tributários n?o possui completa aderência com a avalia??o quantitativa. Os recursos humanos foram identificados como o fator de risco mais relevante dentro do ambiente da empresa investigada. Verificou-se também que ao estabelecer as atividades de controle e resposta aos riscos tributários, incorre-se em uma eleva??o nos custos de conformidade tributária, mas este impacto é mitigado pela redu??o à exposi??o dos riscos tributários.