Avalia??o ambiental estratégica no Brasil: considera??es a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento

摘要

A Avalia??o Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formula??o de políticas, planos e programas mais sensíveis às quest?es ambientais; facilita a integra??o e coordena??o entre vários atores institucionais; e aumenta e fortalece a participa??o pública. As agências multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, vêm estimulando a ado??o da AAE nos países em desenvolvimento como recomenda??o ou requisito para aprova??o de investimentos e, ainda, por meio de eventos e atividades de capacita??o. O presente trabalho discutiu a situa??o atual da AAE no Brasil, e o papel que essas agências est?o desempenhando na sua implementa??o, a fim de identificar possíveis melhoras práticas e limita??es. Defende-se que a prática da AAE no Brasil seja resultado de um modelo aut?nomo, baseado nas características e demandas internas.