Déficits, gastos do governo e a n?o-estabilidade da carga tributária no caso do Estado do Rio Grande do Sul

摘要

A hipótese de estabiliza??o da carga tributária (tax-smoothing hypothesis) implica: 1) a carga tributária ótima segue um passeio aleatório puro; 2) um superávit or?amentário igual ao valor presente esperado de varia??es nos gastos do governo. No presente artigo, s?o realizados testes de passeio aleatório da carga tributária para o período 1970-2002 e usa-se um modelo de vetores auto-regressivos para o período 1970-1997 no caso das finan?as públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Os testes rejeitam a hipótese de estabiliza??o da carga tributária para o caso em estudo em ambos os períodos. Isto é, as evidências indicam que o governo estadual n?o se comportou como um tax-smoother.