Regula??o do trabalho no contexto das novas rela??es público versus privado na saúde

摘要

Este trabalho discute a gest?o das rela??es de trabalho no contexto das novas formas de rela??o público/privado no setor saúde, toma como referência a experiência de habilita??o de organiza??es sociais (OS), responsáveis pelo gerenciamento de um conjunto de unidades hospitalares no Estado de S?o Paulo. A emergência desta modalidade de gest?o apoiada nesta figura jurídica (OS) tem implica??es sobre a gest?o de recursos humanos em saúde (RHS), por meio da ado??o de mecanismos de flexibiliza??o deste processo, que inclui formas de sele??o, contrata??o e descontrata??o, formas de remunera??o e de progress?o funcional mais próximas das práticas adotadas pelo mercado. Esta modalidade de gest?o remete ao novo paradigma proposto pela reforma administrativa gerencial, que sugere o esgotamento do modelo burocrático para promover adequa??o da administra??o pública às transforma??es decorrentes da nova etapa de internacionaliza??o da economia e seus desdobramentos do mundo do trabalho, bem como aos novos padr?es de exigência de desempenho do setor público. Aspectos relativos à gest?o de RHS s?o abordados dentro de uma abordagem comparativa entre as duas modalidades prevalentes na Secretaria de Estado da Saúde de S?o Paulo (SES-SP), com hospitais da administra??o direta (HAD) e hospitais sob a modalidade OS (HOSS).