Termo de consentimento livre e esclarecido aos usuários de clínicas odontológicas brasileiras: aspectos éticos e legais

摘要

O consentimento do paciente antes do início de qualquer procedimento é uma condi??o a ser respeitada pelos profissionais da odontologia, sem nenhuma exce??o. é necessário que o paciente esteja ciente de seu status de saúde, de suas necessidades específicas, do propósito de cada tratamento, conhe?a os planejamentos alternativos (incluindo o n?o tratamento), saiba do seu prognóstico, riscos, consequências, limita??es e se conscientize das suas responsabilidades e as do seu cirurgi?o-dentista, proporcionando o sucesso do tratamento. O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) visa fortalecer e esclarecer a posi??o do paciente, estabelecendo os direitos e deveres de ambas as partes paciente e profissional. O conhecimento integral do tratamento diminuirá a ansiedade do paciente e as complica??es de tratamento, promoverá maior qualidade dos servi?os odontológicos e maior satisfa??o do dentista e do paciente. Entretanto, no Brasil, poucos artigos s?o encontrados e existem alguns problemas éticos envolvendo as clínicas odontológicas, no que diz respeito a este documento de esclarecimento para o paciente. Diante disso, este trabalho tem por objetivo realizar uma revis?o crítica sobre o tema abordado, demonstrando a importancia do TCLE na clínica odontológica brasileira e na vida profissional dos cirurgi?es-dentistas.