O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utiliza??o de servi?os de saúde

摘要

O artigo analisa o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro a partir da oferta, utiliza??o e financiamento dos servi?os de saúde. Contempla os subsídios públicos para o setor privado. Trata-se de um estudo quantitativo, baseado em dados secundários provenientes de bases de dados oficiais. Mostra que existem desigualdades na oferta e na utiliza??o de servi?os em prol da popula??o com plano de saúde, em decorrência da peculiar inser??o do setor suplementar, que oferece cobertura suplementar e duplicada ao sistema público (SUS), sem desconsiderar que outros fatores podem determinar o uso de servi?os de saúde e aumentar as desigualdades. A análise é feita com base na tipologia de mix público-privado desenvolvida pela OECD em 2004, que auxilia a compreens?o das desigualdades que ocorrem em cada tipo de mix, e mostra que as que ocorrem no sistema de saúde brasileiro se d?o pelo fato de a cobertura de servi?os ofertados pelo segmento de seguro privado ser duplicada à cobertura de servi?os do SUS. Ainda, as desigualdades verificadas no sistema de saúde brasileiro ocorrem num sistema de saúde em que o financiamento público ao SUS é minoritário e existem grandes subsídios públicos para o setor privado.