Infraestrutura na Amaz?nia: as li??es dos planos plurianuais

摘要

O sistema de avalia??o de impacto ambiental no Brasil ainda n?o é capaz de lidar com o desafio apresentado pelos planos plurianuais, que têm sido a forma de organizar as prioridades do governo desde 1996. Espera-se que esse desafio resulte no fortalecimento do sistema. Problemas genéricos com o processo de licenciamento incluem: a forma??o de lobby a favor da constru??o, antes de serem tomadas as decis?es sobre a prudência dos projetos; o "efeito arrasto" de terceiros, devido à atividade econ?mica estimulada pela infraestrutura, que escapa do sistema de avalia??o de impacto ambiental; uma forte tendência para empresas de consultoria produzirem relatórios favoráveis, como resultado de tenta??es embutidas no sistema; uma ênfase burocrática na existência de passos, tais como a submiss?o de relatórios e a realiza??o de audiências públicas, sem considerar o conteúdo do que é dito; e a inabilidade do sistema de avalia??o de impactos de considerar a cadeia de eventos que s?o deslanchados quando um determinado projeto é empreendido. O exemplo dos planos plurianuais, desde o Brasil em A??o (1996-1999) até o atual PAC-2 (Programa de Acelera??o do Crescimento-2, 2012-2015), deixa clara a necessidade de se repensar a maneira como grandes programas de desenvolvimento s?o decididos e promovidos, assim como a necessidade de se reconsiderar a prudência de vários projetos que os comp?em.