Conselhos Municipais de Saúde: atua??o e representa??o das comunidades populares

摘要

Este artigo foi desenvolvido com base em resultados de pesquisa sobre descentraliza??o e inova??es na política de saúde, em municípios que alcan?aram maior desenvolvimento neste setor no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Foi aplicado um questionário aos representantes dos usuários nos Conselhos Municipais de Saúde. As quest?es centrais indagadas foram: o papel político dos Conselhos; o controle social exercido pelos mesmos, entendido enquanto vigilancia da sociedade organizada sobre as a??es de governo; a natureza da representa??o social exercida pelos conselheiros; assim como, o tipo de mandato. Observou-se que os representantes das comunidades nos Conselhos refor?am os aspetos relativos ao exercício da representa??o em sociedades desiguais. Há o predomínio de uma elite diferenciada formada por homens mais velhos, melhor educados e com salários maiores que a media da comunidade. A idéia de "controle social" como fundamento dos Conselhos é dificilmente compreendida pelos conselheiros. O exercício da representa??o é difuso, às vezes acontece por meio da designa??o do conselheiro pelas associa??es comunitárias e, em outras ocasi?es, por elei??es em assembléias ou pela designa??o de instancias institucionais da política de saúde.