Resumos de Disserta??es e Teses: Cidadania, políticas públicas e terapia ocupacional, no contexto das a??es de saúde mental e saúde da pessoa portadora de deficiência, no Município de S?o Paulo

摘要

Este trabalho estuda o processo de constru??o e implementa??o das inova??es políticas na área da saúde, introduzidas pela gest?o 89/92 no município de S?o Paulo, no ambito da implanta??o do Sistema único de Saúde, particularmente em rela??o às a??es nas áreas de saúde mental e saúde da pessoa portadora de deficiência, analisando, também, o modelo de aten??o proposto para cada uma dessas áreas e o papel nele desempenhado pelos recursos humanos - inclusive, e em especial, as contribui??es dos terapeutas ocupacionais, técnicos incorporados aos servi?os municipais de saúde por esse governo. Procuramos, ainda, investigar o grau de permanência das inova??es políticas implantadas durante a gest?o seguinte (93/96), objetivando avaliar até que ponto os avan?os alcan?ados foram (ou n?o) consolidados. Para tanto, definimos um referencial teórico e histórico que parametrizou o contexto geral no qual se inseriram aquelas problemáticas: o das políticas sociais no Estado capitalista democrático, suas rela??es com a amplia??o/redu??o dos direitos de cidadania, no nível internacional - especialmente no que se refere às experiências dos Estados de Bem-estar Social e aos desdobramentos das propostas neoliberais para gest?o do Estado - e suas possibilidades, nas áreas em estudo, no Brasil dos anos 90. A partir daí, realizamos uma pesquisa empírica, que buscou compreender como cada um dos atores sociais envolvidos percebeu aquele processo. Para isso, focalizamos nossa pesquisa numa das 10 regi?es de saúde da cidade: a Administra??o Regional de Saúde-6. Foram realizadas 118 entrevistas semi-estruturadas com: gestores centrais, regionais e distritais da Secretaria Municipal de Saúde e da ARS-6; técnicos (assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais) e diretores dos servi?os que desenvolveram a??es de saúde naquelas áreas; usuários desses mesmos servi?os e representantes das organiza??es e movimentos da sociedade civil, na área de saúde, na regi?o. Tra?amos, ent?o, um painel detalhado e plural do processo de constru??o, das estratégias e dos efeitos daquelas inova??es sócio-políticas na ARS-6. Os temas-guia que perpassaram os depoimentos dos diversos atores que nele intervieram, foram categorizados segundo metodologia que seguiu o referencial teórico apresentado, de forma a possibilitar o estudo da dinamica de mudan?as das políticas sociais. Assim, foram definidos e detalhados quatro grandes eixos, no que respeita à rela??o de aspectos levantados nas entrevistas para análise, a saber: avalia??o da situa??o anterior; propostas; processo e permanência. As principais conclus?es permitem-nos dizer que a gest?o 89/92 logrou ampliar o grau das necessidades sociais admitidas na área da saúde em geral e da saúde mental e saúde da pessoa portadora de deficiência em particular, e que avan?ou, com dificuldades e limites, na dire??o da consolida??o de propostas assistenciais para aqueles grupos populacionais. Nessa perspectiva foi fundamental a a??o dos movimentos sociais na área, assim como a dos técnicos de saúde. O terapeuta ocupacional teve importantes contribui??es a oferecer nesse processo.