Sustainability indicators and local governance in Portugal =Indicadores de sustentabilidade e governação local em Portugal

摘要

Esta tese tem como principal objectivo compreender o papel dos indicadores de sustentabilidade na governacao local em Portugal, bem como perceber o seu potencial para transformar praticas institucionais correntes para o desenvolvimento sustentavel. As duas ultimas decadas tem testemunhado um crescente debate em torno dos indicadores de sustentabilidade e tres abordagens especificas da literatura ganharam corpo: a 'tecnica', a 'participativa' e a de 'governacao'. Esta tese pretende contribuir para a abordagem mais recente e menos explorada da 'governacao', atraves do estudo da realidade local portuguesa. Considera crucial perceber como e em que circunstâncias e contextos o papel destes indicadores pode ser diminuido ou potenciado. Desta forma, pretende avaliar se e de que forma e que os indicadores de sustentabilidade tem contribuido para alterar e desafiar contextos de governacao locais para o desenvolvimento sustentavel no nosso pais e se e de que forma estes indicadores tem sido usados. Foram seleccionados e analisados em detalhe sete casos-de-estudo na tentativa de compreender cada um e de construir uma grelha comparativa entre eles utilizando como suporte normativo um conjunto de criterios 'ideais' de boa governacao. Assim, a tese identifica os principais obstaculos da construcao destes indicadores em Portugal, bem como os seus principais contributos positivos e usos. Enquadra igualmente as suas conclusoes no contexto de outras experiencias locais Europeias e tenta formular algumas recomendacoes para reforcar o potencial contributo e a utilizacao destes indicadores. Atraves dos casos-de-estudo, foi possivel verificar que a sua implementacao nao tem contribuido para fortalecer o dialogo entre os diferentes niveis de governo, para promover a participacao de mais actores nas redes de governacao, ou mesmo para melhorar mecanismos de participacao e comunicacao entre governos, cidadaos e actores locais. De qualquer forma, e importante acrescentar que as experiencias mais bem sucedidas permitiram efectivamente mudar as capacidades dos governos locais na coordenacao horizontal de politicas sectoriais, nomeadamente atraves de novas relacoes entre departamentos, novas rotinas de trabalho, novas culturas de recolha e tratamento de dados locais, novos estimulos de aprendizagem, entre muitas outras. O maior desafio coloca-se agora na transposicao destes efeitos positivos para fora da esfera governamental. Esperamos que a tese possa contribuir para que decisores politicos, tecnicos, academicos e comunidades locais encarem os indicadores de sustentabilidade como processos de aprendizagem que melhoram a capacidade das cidades enfrentarem os complexos desafios e as incertezas do desenvolvimento sustentavel.