Antaq assina contrato de adesão

摘要

A Antaq celebrou com a Mineração Rio do Norte contrato de adesão adaptado à Lei n° 12.815/2013. Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Trombetas, localizada no porto Trombetas, Oriximiná (PA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 221.910,40 metros quadrados. A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade e realização de investimentos.