Editorial

摘要

O Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) da Secretaria de Portos (SEP), revisão 2015, prevê investimentos de R$ 4,26 bilhões em dragagem nos portos. Com as diversas amarras impostas quando se trata de investimento público, o tempo gasto entre formulação dos editais, licitações e assinaturas de contratos é quase sempre excessivo. Em alguns casos, questionamentos ao processo licitatório feito por concorrentes derrotados causam mais postergação e até judicialização. Projetos nem sempre bem detalhados ou modificados ao longo da execução da obra são também objeto de mais impasses e discussões sobre aditivos. A conseqüência são calados insuficientes e trânsito de navios, a cada dia maiores, com carga abaixo de seu limite operacional. Prejuízo e baixa produtividade, apesar dos investimentos em equipamentos de movimentação em pátio feitos pelos operadores portuários. Em 2015, a SEP chegou a acenar com uma mudança que foi prontamente aceita pela comunidade de investidores e usuários dos portos: a privatização dos serviços de dragagem. Mobilizou os interessados, gerou debates. Mas, natimorta, a proposição passou por consulta pública, entrou em banho-maria e sumiu sem deixar rastro. Definida a continuidade do modelo, a expectativa é por mais celeridade nos contratos.