Infra??es ambientais no município do Rio de Janeiro: uma análise das denúncias do ministério público estadual

摘要

O presente trabalho teve como objetivo principal analisar as denúncias de infra??es ambientais enviadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no ano de 2018. O objetivo secundário do trabalho foi comparar as irregularidades ambientais encontradas em cada uma das 33 regi?es administrativas (RA) do município com dados de progresso social e expectativa de crescimento populacional de cada RA para tentar encontrar correla??es que pudessem explicar a dinamica das denúncias no Município. A pesquisa de abordagem quali-quanti foi classificada como uma investiga??o ex post e documental a partir de um banco de dados municipal contendo as queixas de viola??es ambientais enviadas pelo MPE, e outras informa??es públicas sobre as regi?es administrativas. A partir destas informa??es, constatou-se que o desmatamento e o loteamento irregular do solo representam quase metade das denúncias. Os resultados de regress?es lineares efetuadas sugerem que, quanto maior a expectativa de aumento populacional da RA, mais denúncias ocorrem, o que pode ser explicado por a??es de especula??o imobiliária.? Verifica-se também que regi?es com altos indicadores de “moradia” e “seguran?a” levam seus moradores a uma maior propens?o a denunciar as irregularidades. Por outro lado, constatou-se que, no caso das áreas onde a popula??o tem baixa renda e pouco acesso à educa??o, a quantidade de queixas é muito baixa ou nula. Em fun??o das distor??es acima apresentadas, o presente estudo prop?e uma distribui??o das 33 regi?es administrativas em seis grupos, a partir de níveis de renda, quantidade de denúncias, vulnerabilidade ambiental e indicadores de progresso social de cada RA, diferente da presente distribui??o das RA em cinco áreas de planejamento (AP), divis?o territorial feita basicamente por proximidade geográfica.? O agrupamento proposto possibilita uma análise mais adequada das infra??es ambientais por permitir uma vis?o mais abrangente das diversas quest?es (renda, saúde, seguran?a, educa??o entre outras) envolvidas neste fen?meno.