Análise crítica dos indicadores de desempenho de esta??es de tratamento de efluentes do órg?o ambiental estadual do Rio de Janeiro

摘要

A avalia??o de desempenho das esta??es de tratamento de efluentes (ETE), no geral, se baseia em aferir apenas a qualidade do efluente final, n?o se levando em considera??o outros parametros, que também contribuem substancialmente para o desempenho. Nesse sentido, indicadores s?o ferramentas importantes, por serem capazes de resumir em um único valor o estado do objeto avaliado, considerando seus diversos aspectos e características. Objetiva-se, com esse trabalho, pontuar a importancia de indicadores de desempenho para avalia??o e licenciamento de ETE, além de avaliar a utiliza??o dos indicadores de qualidade de ETE estabelecidos por meio de duas normas institucionais (NOI-INEA 11 e NOI-INEA 14) elaboradas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órg?o ambiental do estado do Rio de Janeiro. Realizou-se uma revis?o bibliográfica em artigos referentes à temática de indicadores de desempenho de ETE, juntamente com uma pesquisa nos sites de todos os órg?os ambientais estaduais e distrital. Ademais, para análise crítica, adotou-se a metodologia de pesquisa de documentos oficiais no acervo digital do INEA. Com isso, foi possível perceber que, no Brasil, a existência de legisla??es que utilizem indicadores para avalia??o de ETE ainda é restrito ao aludido estado. No entanto, apesar de pouco utilizados, os indicadores apresentam grande potencial para auxiliar no licenciamento ambiental e na fundamenta??o de pareceres técnicos, contribuindo para uma melhor informa??o e participa??o da sociedade.