The relation between public and private in a health region: influences on the organization of medium complexity supply and demand in small municipalities served by the Brazilian National Health System

摘要

O artigo analisa como a rela??o entre gestores públicos de saúde e prestadores do sistema privado complementar influencia a organiza??o da oferta e demanda de a??es e servi?os de média complexidade (ASMC) em uma regi?o de saúde formada por municípios pequenos. Trata-se de estudo de caso de natureza qualitativa realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Os resultados apontam que a influência da rela??o entre gestores e prestadores na oferta e demanda de ASMC está relacionada a características envolvidas em três categorias principais: a assistência médica especializada, a contratualiza??o dos servi?os e a gest?o do sistema. Dentre as características das categorias mencionadas destacam-se a “reserva de mercado” por um grupo fechado de profissionais médicos e prestadores, contratos executados à revelia das normas do sistema e o fato de os profissionais médicos da rede pública serem os próprios prestadores privados das ASMC na regi?o. A influência da rela??o público-privado na organiza??o da oferta e demanda prioriza recursos municipais para as ASMC e demonstra a fragilidade do processo de regionaliza??o e do papel do ente estadual. Neste contexto, a aten??o básica revela-se como política preterida à administra??o pública.