A qualifica??o dos danos ambientais depende do seu perfeito enquadramento aos estritos termos da legisla??o ambiental vigente e a comprova??o de sua materialidade é indispensável na responsabiliza??o dos autores. A comprova??o da materialidade dos danos ambientais, em alguns casos, pode ser uma atividade bastante complexa, pois, quando n?o há uma prova pericial contundente acerca de sua existência, o autor do dano pode ser absolvido. Nesse ambito, as geotecnologias surgem como ferramentas para auxiliar os trabalhos periciais, facilitando a comprova??o da materialidade dos danos ambientais e permitindo análises qualitativas e quantitativas acerca da evolu??o dos danos ambientais causados pelo desmatamento e/ou expans?o urbana na paisagem examinada. Assim, o presente trabalho visou sistematizar uma metodologia para produ??o de provas periciais a partir da utiliza??o das geotecnologias - tais como Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informa??es Geográficas, Sistema de Navega??o Global por Satélite, Métricas da Paisagem, dentre outras - em perícias ambientais de identifica??o e quantifica??o de danos. A investiga??o ocorreu na área de Prote??o Ambiental ?da Vargem das Flores, onde está situada a represa denominada Várzea das Flores, que é um importante reservatório de abastecimento de água para a Regi?o Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Foram utilizados dados oficiais e informa??es espaciais obtidos gratuitamente em plataformas?online, como o Geo Catálogo do Ministério do Meio Ambiente, o IDE Sisema, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais, e o MapBiomas. Também foram utilizados dados coletados em campo. O processamento e a análise dos dados se realizaram por meio dos?softwares?gratuitos?QGIS 3.8, Google Earth e Dinamica EGO 4.2.?Os resultados da metodologia proposta foram apresentados e discutidos de forma qualitativa e quantitativa no que se refere ao emprego das diferentes solu??es de geotecnologia dentro do escopo do processo pericial.?Essa metodologia se valeu de técnicas de inspe??o visual para abordar os aspectos qualitativos da identifica??o de possíveis danos ambientais, e de técnicas quantitativas de sensoriamento remoto que possibilitaram a mensura??o de métricas para comprova??o da infra??o ambiental, bem como a mensura??o das transforma??es ocorridas na paisagem durante um período anterior e após a infra??o. Os danos ambientais observados foram identificados de maneira simples, direta e persuasiva, esses resultados n?o só ratificam o alto poder elucidativo das informa??es espaciais em perícias ambientais, demonstrando que as geotecnologias propiciam melhores condi??es para entender a problemática, como também auxiliam importantes decis?es no que concerne a esse tipo de perícia.
展开▼