Contexto: A psiquiatria em Portugal ganhou relevo como ciência nos anos de oitocentos, sendo criadalegisla??o importante nesse ambito e, embora os enfermeiros fossem praticantes da assistência nasdiversas institui??es de saúde, foi igualmente nessa época que a enfermagem nasceu como profiss?o.Objetivos: Analisar a lei em apre?o; indicar a sua importancia no desenvolvimento da psiquiatria eda saúde mental em Portugal; identificar contributos para a história da enfermagem de saúde mentale psiquiátrica portuguesa.Metodologia: Investiga??o histórica, utilizando-se como fonte a Lei de 4 de julho de 1889, Diário doGoverno n.o 155 de 15 de julho de 1889.Resultados: Pretendia-se que a assistência dos alienados em Portugal fosse legislada e organizada, criando-se estruturas próprias para esse efeito. Contudo, as interven??es previstas a nível legislativo nuncaforam concretizadas e o país manteve défices na assistência dos alienados até ao final do século XIX.Conclus?o: A lei analisada foi importante para o desenvolvimento da saúde mental e da psiquiatriaportuguesa, visto ter sido o primeiro documento legal emanado nesse domínio.
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