Impactos das emendas constitucionais nos processos de aposentadoria voluntária dos professores das Universidades Federais: gest?o da informa??o

摘要

Introdu??o : Aposentadoria voluntária é um tipo de aposentadoria concedida aos servidores que completaram os requisitos mínimos estabelecidos na Constitui??o Federal. Objetivo: Analisa as rela??es entre as aposentadorias voluntárias concedidas na universidade e as mudan?as estabelecidas nas Emendas Constitucionais à Constitui??o Federal de 1988, desde sua apresenta??o ao Congresso Nacional até a sua promulga??o. Metodologia: Pesquisa descritiva e explicativa, buscou uma rela??o entre dois fen?menos: aposentadoria dos professores e Emendas à Constitui??o de 1988 que tratam do assunto. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e na base de dados do Sistema Integrado de Administra??o de Pessoal (SIAPE). Resultados: A pesquisa aponta que existe uma rela??o direta entre os pedidos de aposentadoria voluntária e as mudan?as nas regras de aposentadoria, já no início da tramita??o das Emendas. Conclus?es: Houve um impacto nas solicita??es de aposentadorias voluntárias, da ordem de 223% a mais de pedidos em rela??o às demandas que ocorriam em anos anteriores ao início das mudan?as introduzidas por meio de Emendas à Constitui??o Federal de 1988.