O Brasil possui um elevado potencial para o crescimento da gera??o distribuída, fundamentado nas fontes de energias renováveis de classes distintas, pois o país disp?e de um grande índice de irradia??o solar e incidência de ventos, principalmente na costa Nordeste, o país também disp?e de elevados potenciais para micro e minigera??o advindos da hidráulica, cogera??o ou biomassa. Assim sendo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu condi??es para conex?o dos sistemas de gera??o distribuídas, criando meios para que o consumidor consiga utilizar sua energia excedente gerada para compensar seu consumo. Com isso, o objetivo deste trabalho é a apresenta??o das medidas adotadas pela ANEEL no ambito da regulamenta??o e de outros dispositivos legais relacionados ao tema, promovendo assim uma análise no contexto do crescimento das unidades de gera??o distribuída e o arcabou?o legal associado.
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