A natureza econ?mica do direito e dos tribunais

摘要

Este artigo explora a natureza econ?mica do direito e dos tribunais como uma explica??o para o problema endêmico de congestionamento judicial. A teoria econ?mica de bens e servi?os é usada para demonstrar que o direito como coer??o é um bem de clube, os tribu-nais s?o bens privados e ambos s?o bens complementares. Esses resultados s?o usados para mostrar que as políticas tradicionais de acesso irrestrito à justi?a transformam a natureza econ?mica dos tribunais de bem privado em recurso comum o que gera congestionamento. Tal congestionamento natural decorrente do livre acesso ao sistema pode levar à negativa de acesso efetivo aos direitos, a Tragédia do Judiciário.