O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibiliza??o da luta de classes nas investiga??es jurídicas críticas

摘要

O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibiliza??o da luta de classes nas investiga??es jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre os instrumentos metodológicos, lan?aremos m?o de revis?o bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Tendo em vista o método escolhido, a investiga??o terá como recorte a Bolívia, sua Constitui??o Política de Estado - CPE e seu Estado Plurinacional, visto que n?o é possível uma generaliza??o quanto aos países, desconsiderando as particulares forma??es sociais, estágio específico de desenvolvimento capitalista e de lutas de classes. Pode-se concluir que a originalidade da Constitui??o Política de 2009 da Bolívia e do Estado Plurinacional reside, para além das disposi??es quanto à indianiza??o do Estado, no projeto político aut?nomo das antigas classes subalternas – todavia mediado pela correla??o de for?as – de transformar o Estado desde uma revolu??o democrática em seu próprio interior.