Conflitos socioambientais e perspectivas de governan?a em Unidades de Conserva??o: o caso da Floresta Estadual do Amapá, Amaz?nia, Brasil

摘要

O artigo analisa a emergência de conflitos socioambientais na gest?o de Unidades de Conserva??o (UC) e as perspectivas de supera??o a partir da constru??o de uma estrutura de governan?a. De forma específica, analisa os conflitos socioambientais que emergem pela ocupa??o humana e/ou atividades produtivas dentro dos limites territoriais e entorno da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conserva??o de Uso Sustentável com aproximadamente 2,3 milh?es de hectares que abrange parte de 10 municípios do Estado do Amapá. O trabalho aponta os mecanismos de governan?a ora existentes ou possíveis para melhorar a efetividade da preserva??o e conserva??o dos recursos naturais da Unidade de Conserva??o. Metodologicamente, o estudo é baseado em análise documental e instrumentos jurídicos; entretanto, realiza algumas reflex?es baseadas na observa??o participante em fun??o da convivência de um dos autores ao longo da implementa??o da Unidade. O artigo reconstrói e analisa o processo de cria??o, gest?o e implementa??o da UC, além de identificar os atores sociais envolvidos com a Unidade, mapear e caracterizar os conflitos socioambientais e trazer ao debate a dinamica dos processos de governan?a existentes na UC. O trabalho mostra a importancia dos instrumentos de gest?o de UC, todavia destaca a importancia da constru??o de novos espa?os democráticos e do estabelecimento de parcerias entre os atores sociais envolvidos com a FLOTA.