Sistemas tradicionais de manejo de sementes crioulas e o cenário brasileiro de prote??o de variedades e certifica??o de organicos: estudo de caso da Rede Agroecológica Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

摘要

Os sistemas tradicionais de manejo das sementes crioulas vêm sofrendo transforma??es em face do atual cenário brasileiro de prote??o de cultivares e certifica??es de organicos. Nesse contexto, objetivou-se discutir a vulnerabilidade desses sistemas diante dos marcos legais que legitimam e empoderam o sistema formal de sementes e que imp?em exigências para os processos de certifica??o de produtos organicos, a partir do estudo de caso do Organismo Participativo de Avalia??o da Conformidade Organica, vinculado à Associa??o dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Opac-Rama) de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Percebe-se que, apesar da forte press?o que a legisla??o de prote??o de cultivares exerce sobre os processos de autonomia dos agricultores, buscando mantê-los dentro de um sistema hegem?nico de produ??o convencional, a atual legisla??o de organicos está incentivando a retomada do manejo de sementes crioulas. Portanto, os direitos dos agricultores aos seus conhecimentos e práticas de manejo de suas sementes crioulas est?o resistindo e buscando se viabilizar, fortalecendo, assim, os processos agroecológicos.