A UTILIZA??O DO GEOPROCESSAMENTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERáRIA NA BACIA HIDROGRáFICA DO RIO SOROCABA

摘要

A necessidade de um instrumento de apoio ao processo de licenciamento ambiental da atividade minerária praticada na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba, S?o Paulo, levou o Instituto Geológico - IG a desenvolver, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado – (CETESB) uma ferramenta computacional apta a executar entrada, edi??o, consultas e visualiza??o de dados relativos a esta atividade econ?mica. Tal ferramenta teve como objetivo proporcionar ao órg?o licenciador uma análise regional que favore?a a identifica??o e avalia??o de áreas críticas e dos potenciais conflitos associados, segundo critérios de adensamento, degrada??o ambiental, comprometimento dos recursos hídricos, proximidade com áreas urbanas e unidades de conserva??o. Este trabalho contextualiza a atividade na regi?o e descreve a estrutura e principais funcionalidades do Sistema de Informa??es Georreferenciadas da Atividade Minerária na Bacia do Rio Sorocaba - SOROMIN. O desenvolvimento deste Sistema, concebido em um ambiente cliente-servidor, compreendeu, essencialmente, a sua modelagem e a estrutura??o de um banco de dados, desenvolvidos a partir do levantamento das informa??es junto às Agências Ambientais da CETESB de Itu, Botucatu e Sorocaba, e envolveu a prepara??o e edi??o de diversos mapas temáticos. O sistema construído e em fase de implanta??o propicia o acesso e intera??o do usuário com um banco de dados georreferenciados sobre os empreendimentos e atividades de licenciamento, fiscaliza??o e controle da minera??o na área de abrangência da BHRS, o qual poderá ser estendido a outras agências ambientais do Estado.